📦 Sobre o produto
O que o Contrata Seguro faz, para quem é, como funciona.
Para quem o Contrata Seguro é indicado?
O sistema foi construído para três perfis: advogados trabalhistas que precisam padronizar análise prévia de contratações de clientes; RH e gestão de pessoas que decidem sobre contratações fora da CLT no dia a dia; e contabilidade e consultoria que oferecem análise preventiva como serviço aos clientes. Também atende empresários e gestores que contratam diretamente PJ, MEI, autônomos ou freelancers.
É legal usar este sistema para contratar PJ?
Sim. O Contrata Seguro é uma ferramenta preventiva que ajuda você a avaliar se sua contratação atende aos critérios da legislação trabalhista. Não substitui análise jurídica individualizada, mas oferece um diagnóstico estruturado com base em jurisprudência consolidada do TST. A própria avaliação prévia, documentada, funciona como evidência de devida diligência da empresa contratante.
Quais tipos de prestador o sistema avalia?
Quatro tipos de relação contratual fora da CLT:
- PJ com CNPJ próprio (Pessoa Jurídica)
- MEI (Microempreendedor Individual)
- Autônomo PF (pessoa física que emite RPA)
- Freelancer (eventual, por projeto)
Cada tipo tem perguntas adaptadas, modelo de contrato específico e critérios de risco próprios.
Quantas avaliações posso fazer?
Ilimitadas durante o ano de licença. O Contrata Seguro não cobra por análise gerada nem por contrato emitido. Você paga R$ 297 uma vez e usa quantas vezes precisar nos 12 meses seguintes.
O sistema funciona offline mesmo?
Sim. Depois da ativação inicial (validação online da chave de licença), o sistema funciona 100% offline no seu navegador. Suas avaliações, contratos gerados e dados ficam armazenados apenas no seu computador. Periodicamente (a cada 7 dias), o sistema faz uma validação silenciosa em background quando há internet.
O Contrata Seguro substitui um advogado?
Não, e nunca prometemos isso. O sistema é complemento, não substituto. Ele ajuda você a estruturar a análise prévia, padronizar perguntas críticas, gerar documentação auditável e identificar quando o caso é grave o suficiente para exigir consulta jurídica. Para casos limítrofes, contrate sempre um advogado trabalhista.
O contrato gerado é validado juridicamente?
O contrato modelo foi construído com base em artigos 593-609 do Código Civil e art. 442-B da CLT, e revisado para incluir cláusulas usuais de prestação de serviços. Ele serve como ponto de partida sólido, mas todo contrato deve ser revisado por advogado antes da assinatura, especialmente em casos de valor alto, escopo complexo ou prestador de alta hipersuficiência.
💳 Sobre pagamento
Métodos aceitos, garantia, nota fiscal.
Quais formas de pagamento são aceitas?
PIX (à vista, com aprovação imediata) ou cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, em até 12x sob taxas da operadora). As transações são processadas pelo MercadoPago com criptografia SSL.
Existe alguma cobrança recorrente?
Não. Você paga R$ 297 uma vez e a chave vale por 12 meses. Não há renovação automática. 30 dias antes do vencimento você recebe e-mail com a opção de renovar — se decidir não renovar, nada é debitado.
Posso pedir reembolso se não gostar?
Sim. Garantia incondicional de 7 dias conforme Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Solicite reembolso por e-mail (suporte@contrataseguro.com.br) e devolveremos 100% do valor pago, no mesmo método de pagamento utilizado, sem necessidade de justificativa.
Recebo nota fiscal?
Sim. A nota fiscal é emitida pela PROAUGE Inteligência Contábil LTDA (CNPJ 48.523.261/0001-12) e enviada ao seu e-mail em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento. Você pode usar a nota como despesa dedutível, conforme orientação do seu contador.
Quanto tempo leva para receber acesso?
Para pagamento via PIX: poucos minutos após a confirmação. Para cartão de crédito: até 1 hora útil (depende da análise antifraude do MercadoPago). Você recebe o sistema por e-mail com chave de licença e instruções.
🔑 Sobre licença e uso
Validade, dispositivos, renovação, vencimento.
Por quanto tempo vale a chave?
12 meses a partir da data da compra. Você recebe lembrete por e-mail 30 dias antes do vencimento.
E se eu esquecer de renovar a chave anual?
O sistema continua funcionando offline com as funcionalidades atuais — você só perde acesso a novas atualizações de jurisprudência e à sincronização na nuvem. Suas avaliações antigas continuam acessíveis no histórico criptografado local. Você pode renovar a qualquer momento depois para destravar essas funcionalidades de novo.
Posso usar em vários computadores?
Sim, em até 3 navegadores diferentes do mesmo profissional (por exemplo: desktop do escritório, notebook pessoal e celular). A sincronização opcional na nuvem permite que o histórico fique consistente entre eles. Para uso compartilhado entre múltiplos profissionais (equipe), entre em contato pelo WhatsApp para um plano corporativo.
Posso revender ou transferir minha chave?
Não. A licença é nominal e intransferível, conforme termos de uso. Cada chave é vinculada ao CPF/CNPJ do comprador e ao seu fingerprint de dispositivos. Tentativas de uso em IPs ou hardware muito distantes do padrão geram alerta e podem suspender a chave.
Perdi o arquivo HTML. Como recupero?
Acesse o
Portal do Cliente com seu e-mail. Você receberá um link mágico para baixar novamente o seu HTML personalizado. Sua chave continua a mesma e suas avaliações antigas (se sincronizadas) são restauradas automaticamente.
🛟 Sobre suporte
Como falar com a gente, prazos de resposta, atendimento.
Como entro em contato?
Dois canais oficiais:
- E-mail: suporte@contrataseguro.com.br (resposta em até 48h úteis)
- WhatsApp Business: (11) 9 3048-1535 (segunda a sexta, 9h às 18h)
O suporte ajuda com dúvidas jurídicas?
O suporte cobre uso técnico do sistema (instalação, ativação, geração de PDF, troca de dispositivo, recuperação de chave). Para dúvidas jurídicas específicas sobre uma contratação, recomendamos consultar um advogado trabalhista — somos uma plataforma de apoio à decisão, não uma consultoria.
Vocês oferecem treinamento?
Cada chave inclui acesso a um guia de boas práticas em PDF e à documentação completa do sistema. Não oferecemos treinamento ao vivo individual neste plano. Para escritórios e empresas com equipes, podemos avaliar treinamento sob demanda — consulte pelo WhatsApp.
🔒 Sobre privacidade e segurança
LGPD, criptografia, armazenamento, sincronização.
Onde meus dados ficam armazenados?
Apenas no seu navegador, criptografados localmente com AES-GCM 256-bit. Nenhum dado de avaliação ou contrato é enviado para servidores externos sem sua permissão explícita. Apenas a validação periódica da chave de licença passa pelos nossos servidores — e essa validação não envia o conteúdo das suas avaliações.
O Contrata Seguro está em conformidade com a LGPD?
Sim. Cumprimos a Lei 13.709/2018 (LGPD). A controladora dos dados é a
PROAUGE Inteligência Contábil LTDA. Veja nossa
Política de Privacidade completa para detalhes sobre dados coletados, finalidades, bases legais e seus direitos como titular.
A sincronização na nuvem é segura?
A sincronização é opcional e opt-in. Quando você ativa, o conteúdo é criptografado no seu navegador antes de sair — ou seja, nem nós conseguimos ler o que está sincronizado. A chave de criptografia é derivada de uma senha que só você conhece. Se você esquecer essa senha, os dados sincronizados ficam inacessíveis (e nem nós podemos recuperar).
Posso solicitar exclusão dos meus dados?
Sim, conforme art. 18 da LGPD. Você pode:
- Excluir a qualquer momento o histórico local direto pelo sistema (botão "Limpar histórico")
- Solicitar exclusão de backups na nuvem por e-mail
- Solicitar exclusão dos dados cadastrais (nome, e-mail, CNPJ usados na compra) — isso encerra sua licença
Mais detalhes na
Política de Privacidade.
E se eu usar em computador compartilhado?
O sistema oferece proteção opcional por senha (criptografia AES-GCM 256-bit) — útil em escritórios com múltiplos usuários ou notebooks compartilhados. Sem a senha correta, ninguém consegue ler o histórico de avaliações.