Etapa 1 de 2
Qual o tipo de prestador?
A análise é adaptada ao formato de contratação. Escolha o que melhor descreve a relação que você está avaliando.
Análise Jurídica Preventiva
Resultado da Avaliação
Detalhamento por tópico
A adoção das perguntas previstas neste questionário, são baseadas nas cláusulas e melhores práticas contratuais e em conformidade com a legislação civil, trabalhista e com a jurisprudência aplicável, contribui significativamente para a mitigação de riscos de eventual reconhecimento de vínculo empregatício ou de outras demandas judiciais. Contudo, nenhuma relação contratual está absolutamente imune à judicialização, especialmente quando envolver prestação de serviços por pessoa física ou jurídica. A caracterização jurídica da relação dependerá sempre da realidade fática verificada no caso concreto, prevalecendo os fatos sobre a forma. Por essa razão, recomenda-se que a CONTRATANTE mantenha acompanhamento contínuo de advogado ou consultor especializado em Direito do Trabalho e Contratos, a fim de assegurar a adequada condução da relação contratual e a permanente atualização às alterações legislativas e jurisprudenciais. Esta classificação não substitui análise jurídica individualizada.
Modelo de Contrato Personalizado
Gere um contrato modelo já adaptado ao tipo de prestador, com os dados informados, em formato editável (Word/Google Docs).